Processo 9645/12
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 10/01/2012 07:42
Autuado em 10/01/2012 07:42
Oficio de encaminhamento 1059/11
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 3863/2017 da Segunda Câmara, de 18/09/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
30/08/2017 Acórdão   3863/ 2017 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
30/08/2017 Acórdão   3863/ 2017 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CURITIBA
Procuradores: ALEXANDER DZIECIOL TOLENTINO (credenciado, inclusão:04/09/15, exclusão:30/07/19), CARLOS ALBERTO TILLMANN (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), DÉBORA FERREIRA CRUZ (credenciado, inclusão:30/07/19), ELIANE ALVES LOPES (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), FERNANDA FERRO (credenciado, inclusão:30/07/19), FRANCIELLE FRIGERI MACHADO BORBA (credenciado, exclusão:30/07/19), GERENALDO EMERSON GOMES (não credenciado, exclusão:30/07/19), HELIO JOSE PIZZATTO (credenciado, inclusão:30/07/19), ISABEL CRISTINA STORRER WEBER (credenciado, inclusão:30/07/19), JEANETE LUCI BACHMANN PINTO (credenciado, inclusão:30/07/19), LETÍCIA JULIANA DE PAULA DOS SANTOS (credenciado, inclusão:30/07/19), LUCIANA VARASSIN (credenciado, exclusão:30/07/19), LUIZ ANTONIO MACHADO (não credenciado, inclusão:04/09/15, exclusão:30/07/19), MAJOLY ALINE DOS ANJOS HARDY (credenciado, inclusão:02/10/18, exclusão:30/07/19), MARIA JOSE QUEIROZ LEMOS (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), MARIELLA VICCO PEREIRA (credenciado, inclusão:30/07/19), MARYANE LAIS BALBINOT (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), RAFAEL LUIZ FABRI (credenciado, inclusão:04/09/15, exclusão:30/07/19), ROBSON DE OLIVEIRA (não credenciado, inclusão:18/03/13, exclusão:30/07/19), ROBSON DE OLIVEIRA SILVA (credenciado, exclusão:30/07/19), RODRIGO BORBA (credenciado, exclusão:30/07/19), SAULO SILVA LIMA FILHO (credenciado, exclusão:30/07/19), TEREZINHA IRENE MOSSMANN (credenciado, exclusão:30/07/19), THAIS CECILIA LOZANO LIMA (credenciado, inclusão:30/07/19)
Interessado ALVORINA DA ROCHA ANDRADE
Interessado WALKIRIA WIZIACK ZAUITH DE PAULI
Interessado WILSON LUIZ PIRES MOKVA

Juntadas
DataDescrição
19/08/2015 15:10 do Protocolo 652610/15
04/08/2015 16:14 do Protocolo 612368/15
23/07/2015 14:16 AR do Ofício ODL - 975/2015 - DP
12/11/2014 14:31 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 1030917/14
10/11/2014 11:44 AR do ofício ODL - 1525/14 - DP
03/07/2013 17:44 Petição de outra natureza
18/06/2013 13:38 Petição de outra natureza
06/07/2012 15:28 Termo de devolução dos autos fisicos

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  26/06/2015 Ofício de Diligência   975/ 2015   
DP  22/10/2014 Ofício de Diligência   1525/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
16/11/2017 1716 Despacho Processual Diverso nº 2040/2017
18/09/2017 1678 Acórdão nº 3863/2017
25/08/2017 1664 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 30/2017 de 30/08/2017
10/08/2015 1179 Despacho Processual Diverso nº 3661/2015
08/03/2012 357 Termo de Distribuição de Processo nº 2579/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
13/11/2017 16:06 DP  
13/11/2017 13:49 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2040/2017 -
01/11/2017 16:03 SMPjTC Certidão Diversa nº 3630/2017 -
01/11/2017 16:03 SMPjTC Parecer nº 8746/2017 - encerramento Ementa: Ato de inativação. Pelo encerramento.
31/10/2017 12:24 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1958/2017 -
18/10/2017 15:39 COFAP Despacho Processual Diverso nº 6443/2017 -
30/08/2017 15:50 S2C Acórdão nº 3863/2017 -
30/08/2017 15:50 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2058/2017 -
29/06/2017 15:07 GACAC  
01/06/2017 13:41 SMPjTC Parecer nº 5751/2017 - legalidade e registro EMENTA: Aposentadoria. Proporcionalidade dos proventos aplicada sobre a média salarial. Resultado importou em valor superior a ultima remuneração. Aplicação do limitador do artigo 40, §2º da CF. Proventos equivalentes à última remuneração. REgistro.
20/08/2015 13:31 COFAP Parecer nº 1780/2017 -
06/08/2015 15:22 DP Certidão de Prorrogação de Prazo nº 2430/2015 -
04/08/2015 18:29 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 1271/2015 -
04/08/2015 18:29 GACAC Despacho Processual Diverso nº 3661/2015 -
26/06/2015 11:31 DP Informação nº 16755/2015 -
26/06/2015 11:31 DP Ofício de Diligência nº 975/2015 -
23/06/2015 13:44 GACAC Despacho Processual Diverso nº 3058/2015 -
13/11/2014 08:16 DICAP Parecer nº 6501/2015 -
22/10/2014 11:59 DP Ofício de Diligência nº 1525/2014 -
03/10/2014 10:26 GACAC Despacho Processual Diverso nº 4277/2014 -
25/09/2014 13:01 SMPjTC Parecer nº 15115/2014 - diligência EMENTA: Aposentadoria municipal. Diligência.
25/04/2014 08:57 DICAP Parecer nº 14006/2014 -
24/04/2014 14:18 S1C Certidão de Sessão nº 794/2014 -
03/04/2014 15:16 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1205/2014 -
11/07/2013 07:56 DICAP Parecer nº 4352/2014 - SOBRESTAMENTO. INATIVAÇÃO. INCORPORAÇÃO DE VERBAS TRANSITÓRIAS. AO RELATOR.
21/06/2013 12:23 GACAC Despacho Processual Diverso nº 3173/2013 -
17/05/2013 17:49 DP Informação nº 11938/2013 -
09/03/2013 10:45 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1158/2013 -
07/03/2013 12:18 DP Informação nº 3600/2013 -
29/02/2012 09:44 DIJUR Informação nº 3517/2012 -
29/02/2012 09:44 DIJUR Parecer nº 3717/2013 -
10/01/2012 07:42 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2579/2012 -

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